Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital

Governador do Amapá questiona lei sobre subsídio da Polícia Civil do Estado

Governador afirma que a lei é uma clara tentativa de o Legislativo governar em desacato à competência do Poder Executivo, a quem compete administrar e governar

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

Agravo regimental em recurso especial. Condenação. Honorários advocatícios. Parcelas vencidas após a prolação da sentença.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Quantum. Revisão. Impossibilidade. Reexame de matéria fática.

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.

Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o motorista provocou colisão, entrando na pisca contrária, e se chocando contra um caminhão que transportava madeira

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões